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Corte indevido de energia: entenda como funciona
Muitos brasileiros já tiveram a energia elétrica de sua casa ou estabelecimento cortados temporariamente pela
Extravio de bagagem: saiba quais os direitos do passageiro
Viajar é sempre uma atividade construtiva e revigorante, exceto quando alguns problemas chegam para estragar
Atraso na entrega da obra: o que acontece?
Os imóveis de planta, ou seja, aqueles que são vendidos aos consumidores, ainda em fase
Negativação indevida: o que é e o que fazer nesse caso
Você já imaginou precisar solicitar um financiamento bancário, ou mesmo fazer uma compra e acabar
Overbooking: o que é e quais os direitos dos passageiros
O overbooking, também conhecido como preterição de embarque, ocorre quando uma empresa aérea vende mais passagens
Dano Estético: o que é e quais os direitos
O dano estético pode ser configurado quando ele deixa marcas visíveis e é capaz de
Desistência de imóvel na planta: Como funciona?
Adquirir imóveis na planta tem sido cada vez mais comum entre os brasileiros. Especialistas afirmam
Esquema de pirâmide financeira: o que é? Como identificar?
O que é um esquema de pirâmide financeira? Um esquema de pirâmide é uma modalidade
A responsabilidade civil pelo dano estético
Atualmente, o dano estético tem sido muito presente nas ações judiciais, seja na responsabilidade civil,
Medicamentos de alto custo: quais os direitos do paciente?
Medicamentos de alto custo são sempre motivos de diversas discussões em razão de coberturas pelos
Rol Taxativo: o que é e o que mudou?
No dia 29/08, o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) n° 2.033/2022, que obriga
Juros abusivos | Saiba como recorrer
O que são juros abusivos? Não é novidade que em qualquer conversa, entre amigos, família
Direito ao Home Care: como funciona.
Existe uma grande variedade de atendimentos que podem ser feitos pela modalidade de home care, e ainda, é possível que o paciente necessite dos dois tipos de serviço, entretanto, não devem ser confundidos, uma vez que o home care se trata de prestação de serviço que demanda conhecimento técnico e específico, que apenas profissionais capacitados e autorizados podem oferecer.
Coparticipação: entenda como funciona essa cobrança para planos de saúde
O que é Coparticipação? A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define a coparticipação como
